Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Summary of key clauses

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos são limitados ao escopo descrito no site e podem ser alterados a qualquer momento.

Core Terms

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site e estão sujeitos a confirmação.

03

Pagamentos e Comerciais

WIPO

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site e estão sujeitos a confirmação.

04

Condições Comerciais

HCCH

As condições comerciais são aplicáveis a todas as transações realizadas através deste site.

Policy Terms

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.

05

Propriedade Intelectual

Consumer Guide PT

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06

Isenção de Responsabilidade

EU Consumer Center PT

A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou dos serviços oferecidos.